Com base na Lei nº 14.133/2021, a pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, é denominado de:
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De acordo com a Lei nº 14.133/2021 os serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual são aqueles realizados em trabalhos relativos a, exceto:
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A luz da Lei nº 14.133/2021, concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser, exceto:
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De acordo com a Lei nº 14.133/2021, salvo vedação
devidamente justificada no processo licitatório, pessoa
jurídica poderá participar de licitação em consórcio,
observadas as seguintes normas, exceto:
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