Questões de Concurso Público Prefeitura de Tucuruí - PA 2024 para Visitador Social

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Q2376331 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Art. 100 do Estatuto do Idoso, qual conduta configura crime punível com reclusão de 6 meses a 1 ano e multa, relacionada à recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil prevista nesta Lei, quando requisitados pelo Ministério Público:
Alternativas
Q2376332 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O que configura discriminação contra pessoa idosa, de acordo com o Estatuto do Idoso, além de dificultar seu acesso a operações bancárias e meios de transporte:
Alternativas
Q2376333 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Qual o aumento da pena, conforme o Art. 96 do Estatuto do Idoso, se a vítima estiver sob os cuidados do agente:
Alternativas
Q2376334 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo o Art. 97 Estatuto do Idoso, qual é a pena para quem deixa de prestar assistência à pessoa idosa em situação de iminente perigo, sem justa causa:
Alternativas
Q2376335 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O que pode aumentar a pena prevista no Art. 97 do Estatuto do Idoso, de acordo com seu Parágrafo único:
Alternativas
Respostas
21: D
22: B
23: C
24: B
25: D