Questões de Concurso Público PC-RO 2009 para Médico Legista, v

Consideram-se também como tal os acidentes que ocorrem no percurso da residência para o trabalho ou deste para aquela, independentes do meio de transporte e desde que não tenha havido alterações relevantes do itinerário para cumprimento de interesses meramente pessoais.

É aquele que ocorre pelo exercício de uma atividade, a serviço da empresa, ou ainda pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade de trabalhar permanentemente ou temporariamente.

Não são considerados como tal, aqueles produzidos de forma indireta, no local e no horário de trabalho, tais como: ato de agressão, ato de sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro, inclusive companheiro de trabalho; ofensa física intencional, mesmo por terceiro, motivada por disputa relacionada com o trabalho; ato de imprudência ou negligência de terceiro; ato de pessoa privada da razão; desabamento, inundação ou incêndio; casos fortuitos ou de força maior.

São também amparadas pelo acidente do trabalho as doenças profissionais produzidas ou desencadeadas pelo exercício de trabalho peculiar a determinada atividade (tecnopatias) que resultem sequelas permanentes com redução da capacidade de trabalho.

Consideram-se ainda equivalentes ao acidente do trabalho, as doenças adquiridas ou desencadeadas em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacionem diretamente (mesopatias).