Questões de Concurso Público SESAP-RN 2010 para Enfermeiro, Provas X

De acordo com a Portaria n° 5, de 21 de fevereiro de 2006, são Doenças ou Agravos de Notificação Compulsória, EXCETO:

“...deverá expressar o desenho final do processo de identificação e reconhecimento das regiões de saúde, em suas diferentes formas, em cada estado e no Distrito Federal, objetivando a garantia do acesso, a promoção da equidade, a garantia da integralidade da atenção, a qualificação do processo de descentralização e a racionalização de gastos e otimização de recursos.” De qual instrumento de planejamento do Sistema Único de Saúde estamos falando?