Questões SES-MG 2014 para Especialista em Políticas e Gestão de Saúde - Direito

Q2790876

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SES-MG Prova: FUNCAB - 2014 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão de Saúde - Direito |

Q2790876 Direito Constitucional

Encontra fundamento no texto constitucional o que se afirma em:

O princípio da solidariedade está presente nas medidas afirmativas para a proteção e promoção dos grupos sociais mais vulneráveis.

O conceito de cidadania refere-se unicamente à capacidade eleitoral ativa (ser eleitor) e passiva (ser eleito).

O plebiscito e o referendo são os únicos instrumentos legais de exercício da soberania popular.

O acesso à internet não é essencial ao exercício da cidadania.

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