Questões de Concurso Público PC-PA 2016 para Investigador de Policia Civil
Foram encontradas 10 questões
Q693590
Direito Constitucional
Nos termos dos direitos e deveres individuais e
coletivos, previstos na Constituição Federal, é correto
afirmar:
Q693591
Direito Constitucional
Acerca dos direitos sociais, previstos na Constituição
Federal, é correto afirmar:
Q693592
Direito Constitucional
“Os direitos fundamentais são bens jurídicos em si
mesmos considerados, conferidos às pessoas pelo
texto constitucional, enquanto as garantias são
instrumentos por meio dos quais é assegurado o
exercício desses direitos, bem como a devida
reparação, em caso de violação.” (Vicente Paulo, Marcelo
Alexandrino, Direito Constitucional Descomplicado, 7a edição,
Rio de Janeiro, Forense, 2011, p. 100). Sobre O assunto,
assinale a alternativa correta.
Q693593
Direito Constitucional
Sobre os direitos constitucionais à vida, à liberdade e
à igualdade, é correto afirmar que a:
Q693594
Direito Constitucional
O kuwaitiano Fehaid al-Deehani, que compete no Rio
de Janeiro sob a bandeira olímpica, ou seja, como
atleta independente, escreveu nesta quarta-feira (10)
seu nome na história olímpica ao se tornar o primeiro
atleta 'sem país' da história a conquistar a medalha de
ouro olímpica. O título veio no duplo fosso do tiro
esportivo. O italiano Marco Innocenti ficou com prata
e o britânico Steven Scott com o bronze. (O Tempo -
publicado em 10/08/16 - 20h35). Quanto ao direito da
nacionalidade, nos termos da Constituição Federal, é
correto afirmar:
Q693595
Direito Constitucional
Os Direitos Políticos estatuem a possibilidade de o
cidadão participar do processo político e das
decisões do país. No que toca a este tema, de acordo
com a Constituição Federal:
Q693596
Direito Constitucional
Charles de Montesquieu (1689 - 1755), político,
filósofo, escritor francês, é autor da célebre obra “O
Espírito das Leis”. Neste livro, o referido pensador
teoriza sobre a separação dos poderes. No que
respeita ao Poder Legislativo, segundo a
Constituição, é correto afirmar:
Q693597
Direito Constitucional
Sobre a competência do Congresso Nacional,
Câmara dos Deputados e Senado Federal, nos
termos da Constituição Federal, é correto afirmar:
Q693598
Direito Constitucional
Com relação aos Deputados Federais e Senadores,
nos termos da Constituição Federal, é correto
afirmar:
Q693599
Direito Constitucional
“A emenda é a modificação de certos pontos, cuja
estabilidade o legislador constituinte não considerou
tão grande como outros mais valiosos, se bem que
submetida a obstáculos e formalidades mais difíceis
que os exigidos para alteração das leis ordinárias.”
(SILVA, José Afonso da, Curso de Direito Constitucional Positivo.
25a edição, São Paulo, Malheiros, 2005, p.132). Marque
assertiva correta de acordo com o processo
legislativo de elaboração de emenda à Constituição
Federal.
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