Questões Prefeitura de General Sampaio - CE 2024 para Orientadora Social - SNCF

Q3076609

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Prefeitura de General Sampaio - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Orientadora Social - SNCF |

Q3076609 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Qual a lei destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos?

Estatuto da Pessoa Idosa.

Estatuto da Terceira Idade.

Estatuto do Idoso.

Estatuto da Melhor Idade.

Estatuto do Idoso em Melhor Idade.

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Q3076619

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Prefeitura de General Sampaio - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Orientadora Social - SNCF |

Q3076619 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Fundamentado na Lei N° 10.741/2003, a garantia de prioridade compreende

faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

participação na vida familiar e comunitária.

prática de esportes e de diversões.

atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

opinião e expressão.

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