Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na Base Nacional Comum
Curricular devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências
gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.
Nesse sentido, na BNCC, competência é definida como