Em relação aos documentos necessários para a execução de uma obra pública, o conjunto de elementos
necessários e suficientes à execução completa da obra, com o detalhamento das soluções previstas no
projeto básico, a identificação de serviços, de materiais e de equipamentos a serem incorporados à obra,
bem como suas especificações técnicas, de acordo com as normas técnicas pertinentes, é denominado
de