Questões de Concurso Público Prefeitura de Guamaré - RN 2024 para Agente Comunitário de Saúde

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Q2393855 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, determina que 
Alternativas
Q2393856 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme a Lei nº 10.741/2003, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados por 
Alternativas
Respostas
1: A
2: C