De acordo com a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, o Agente Comunitário de Saúde tem como
atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos
referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais
ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS. Por Educação Popular em
Saúde, entende-se