Prova paraFUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Procurador do Munícipio

Verdades e Mentiras

Relacionamentos e Associações

Probabilidade

Proposições Categóricas

Análise Combinatória em Raciocínio Lógico

Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras

Fundamentos de Lógica

Problemas Lógicos

Raciocínio Matemático

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Obrigação Tributária

Administração Tributária

Tributos Municipais

Legislação do Direito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Parte Geral

Sujeitos da Relação Processual

Recursos

Juizado Especial

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Despesa Pública

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Crimes contra a administração pública

Legislação do Município de Guamaré