Prova paraFundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Legislação do Estado da Bahia

Direito constitucional ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Justiça Eleitoral

Ministério Público Eleitoral

Recursos

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Aplicação das Normas Processuais

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Ação

Sentença

Arguição de Impedimento e Suspeição

Ações Autônomas de Impugnação

Da Nulidade dos Atos Processuais

Direito de Família

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Questões e Processos Incidentes

Das Citações e Intimações

Procedimento Penal

Das Provas

Recursos Criminais

Nulidades no Processo Penal

Inquérito Policial

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Concurso de Pessoas

Culpabilidade

Classificação dos crimes

Prescrição e decadência

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Ato infracional

Adoção

Guarda

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Sistema Único de Saúde - SUS

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Legislação do Ministério Público do Estado da Bahia

Resoluções do CNMP

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Perfil Constitucional do Ministério Público

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional