O Código Civil cataloga as pessoas jurídicas de direito privado. Considerando as alternativas abaixo, indique aquela que se refere a ente que não possui a natureza de pessoas jurídicas de direito privado:
“Ocorre _______ quando uma pessoa, sobre premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional à prestação oposta”.
Assinale a figura jurídica que completa a lacuna do trecho acima.
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Resposta:
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