Questões de Concurso Público Prefeitura de Cachoeirinha - RS 2012 para Procurador Municipal

O Código Civil cataloga as pessoas jurídicas de direito privado. Considerando as alternativas abaixo, indique aquela que se refere a ente que não possui a natureza de pessoas jurídicas de direito privado:

Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, conforme prevista no Código Civil, é correto afirmar:

“Ocorre _______ quando uma pessoa, sobre premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional à prestação oposta”.

Assinale a figura jurídica que completa a lacuna do trecho acima.