Questões de Concurso Público Prefeitura de Porto Alegre - RS 2016 para Procurador Municipal - Bloco I

Foram encontradas 13 questões

Q698513 Direito Civil
Em relação às causas de invalidade, é correto afirmar que:
Alternativas
Q698514 Direito Civil
Sobre prescrição e decadência, é correto afirmar que:
Alternativas
Q698515 Direito Civil
Sobre passagem forçada e passagem de cabos e tubulações, é correto afirmar que:
Alternativas
Q698516 Direito Civil
Um terreno urbano baldio (“Terreno A”) foi vendido ao Sr. João que, ao ingressar no imóvel, tomou, sem perceber, posse do imóvel lindeiro (“Terreno “B”). O Terreno B possuía 220 metros quadrados e era de propriedade do Município já na época da aquisição do Terreno A pelo Sr. João. O Sr. João cercou o Terreno B, limpou-o, plantou algumas árvores frutíferas e fez construir uma cerca, evitando possíveis invasões, comuns naquela região. Somente sete anos depois da utilização ininterrupta, a administração municipal se apercebeu do fato e, ato contínuo, notificou o Sr. João. Na notificação, o Município comprovou a sua propriedade sobre a área e deu um prazo de seis meses para que o Sr. João devolvesse o Terreno B ao Município. Passados esses seis meses, o Sr. João não devolveu o Terreno B, alegando que tem direitos sobre a área. Com base nesses fatos, analise as afirmações a seguir:
I. O Sr. João não deve devolver ao Município o Terreno B, haja vista o transcurso do prazo de usucapião aplicável ao caso em razão das características do Terreno B.
II. Mesmo depois de notificado e de não ter respeitado o prazo fixado, o Sr. João pode reter o imóvel até ser indenizado pela cerca construída e pelas árvores plantadas.
III. O Sr. João não tem direito a obter a propriedade pela usucapião e nem a ser ressarcido pelas benfeitorias realizadas no Terreno B.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q698517 Direito Civil
Sobre relações obrigacionais, é correto afirmar que:
Alternativas
Q698518 Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre obrigações e solidariedade.
Alternativas
Q698519 Direito Civil
Sobre juros, é correto afirmar que:
Alternativas
Q698520 Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre o adimplemento e extinção das obrigações.
Alternativas
Q698521 Direito Civil
Sobre o enriquecimento sem causa, é correto afirmar que:
Alternativas
Q698522 Direito Civil
Sobre responsabilidade civil, é correto afirmar que:
Alternativas
Q698523 Direito Civil
Em relação à doação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q698524 Direito Civil
Sobre o contrato de empreitada, é correto afirmar que:
Alternativas
Q698526 Direito Civil
Sobre herança jacente, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: D
4: C
5: A
6: D
7: C
8: E
9: D
10: B
11: C
12: E
13: E