Questões de Concurso Público Prefeitura de Viamão - RS 2016 para Auxiliar Administrativo
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Segundo Prado (2014), é uma modalidade de licitação instituída pela Lei nº 10.520/2002 no âmbito de todos os entes da Federação. É uma alternativa a ser adotada para a aquisição de bens e serviços comuns, sem limite de valor. Nessa modalidade, também é possível o uso de meio eletrônico por meio de comunicação pela internet.
Qual modalidade de licitação é essa descrita no trecho acima?
Segundo a definição do Art. 6º da Lei nº 8.666/1993, o órgão ou entidade signatária do instrumento contratual denomina- se: