Conforme a redação do artigo 168 da Consolidação das Leis do Trabalho, o
empregador manterá, no estabelecimento, o material necessário à prestação de primeiros socorros
médicos, de acordo com o:
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De acordo com o artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalho em
condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de ________ sobre o salário, sem
os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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De acordo com o artigo 195 da Consolidação das Leis do Trabalho, a caracterização
e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho,
far-se-ão através de perícia a cargo de:
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A legislação previdenciária brasileira prevê a concessão de aposentadoria especial
para trabalhadores expostos a agentes nocivos que prejudiquem a saúde ou a integridade física, em
caráter permanente, não ocasional e nem intermitente, uma vez cumprida a carência exigida na lei.
O trabalhador poderá ter direito a esse benefício, após comprovar ter trabalhado durante:
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