Questões de Concurso Público Prefeitura de Tapejara - RS 2019 para Psicólogo

“Por 129 votos a 125, Câmara dos Deputados aprova descriminalização do aborto na Argentina. Caso projeto passe no Senado, Argentina se juntará aos países da América Latina que permitem decisão autônoma da mulher.” (Fonte: www.huffpostbrasil.com, acesso em 14/06/2018). Na América Latina, são lugares que já têm legislação que garante o aborto legal, a favor da decisão autônoma da mulher, EXCETO:

A Lei nº 13.467/2017, nova lei trabalhista, prevê a extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador nas seguintes condições, EXCETO:

“A cada minuto, uma pessoa sofre abuso sexual no Brasil. Não bastasse a dor que esses episódios causam, a ampla maioria das vítimas ainda enfrenta barreiras devido ao desconhecimento sobre a Lei nº 12.845/2013” (Fonte: http://www.mpf.mp.br, acesso em 07/11/2018). O texto fala sobre uma lei que garante a toda vítima de violência sexual o direito de buscar atendimento emergencial, integral e gratuito na rede pública de saúde, sem a necessidade de apresentar boletim de ocorrência ou qualquer outro tipo de prova do abuso sofrido, conhecida como a Lei:

A Secretária da Saúde informa que Certificado Internacional de Vacinação pode ser emitido online. Brasileiros que vão viajar ao exterior devem ficar atentos às regras internacionais para proteger a saúde humana: em todo o mundo, 135 países exigem que o visitante apresente o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) para ingressar no território. (Acesso em 26/02/2019. Texto adaptado. Fonte: http://www.tapejara.rs.gov.br Em relação ao CIVP – Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia, assinale a alternativa INCORRETA.