Questões de Concurso Público Prefeitura de Vila Lângaro - RS 2019 para Técnico de Enfermagem
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Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A Lei nº 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), é o principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil. Como é conhecida essa lei, cujo nome remete a seu criador e sua resposta preenche a lacuna do texto acima?