Questões Prefeitura de Tunas - RS 2022 para Agente Administrativo Prefeitura - Municipal

Q2671149

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tunas - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Tunas - RS - Agente Administrativo Prefeitura - Municipal |

Q2671149 Direito Constitucional

Com fundamento nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a data magna considerada feriado no Estado é o dia:

12 de junho.

14 de agosto.

07 de setembro.

20 de setembro.

25 de dezembro.

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Q2671152

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tunas - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Tunas - RS - Agente Administrativo Prefeitura - Municipal |

Q2671152 Direito Constitucional

Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

É inviolável a liberdade de consciência e de crença.

É assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva.

É proibido ao Estado a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

É assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades militares de internação coletiva.

É assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.

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