De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a
alternativa correta acerca da lotação, nomeação, posse e exercício.
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No que concerne às modalidades de licitação, a Lei nº 14.133/2021 inovou ao
introduzir o diálogo competitivo na lei geral de licitações. Sobre essa modalidade licitatória, assinale
a alternativa correta.
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A Lei Estadual nº 8.186/1986, que cria o quadro de funcionários técnico-científicos
do Estado do Rio Grande do Sul, estabelece as normas relativas à promoção dos servidores. Sobre o
tema, assinale a alternativa correta.
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