De acordo com a Política Federal de Saneamento Básico, a agência reguladora
competente estabelecerá metas progressivas para a substituição do conjunto de condutos, instalações
e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar conjuntamente esgoto
sanitário e águas pluviais, por outro destinado exclusivamente ao esgoto sanitário, denominado de
sistema: