Questões de Concurso Público Prefeitura de Imbé - RS 2023 para Guarda Municipal

Foram encontradas 40 questões

Q2386702 Direito do Consumidor
Qual a base legal, além do Código Penal, para a obrigatoriedade da divulgação de fotos e esclarecimentos em carteiras de cigarro sobre os danos e prejuízos à saúde que o produto fumo, vendido na forma de cigarro, causa?
Alternativas
Q2386703 Direito Penal
Conforme disposto no Código Penal Brasileiro, como se denomina o crime procedido por pessoa que agrediu outra pessoa mediante socos e pontapés e causou ferimentos decorrentes dessa agressão física?
Alternativas
Q2386704 Direito Penal
Conforme o Código Penal Brasileiro, qual a tipificação penal em uma situação na qual uma pessoa utiliza uma ferramenta e desmancha uma estátua de valor histórico e de grande importância para o município em praça pública, dando motivo para a atuação do Guarda Municipal? 
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Q2386705 Direito Penal
Qual a base legal, além do Código Penal Brasileiro, para a atuação do Guarda Municipal que constatar que uma pessoa está vendendo substância tóxica entorpecente para outras pessoas em uma praça municipal?
Alternativas
Q2386706 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma fila de banco, para o recebimento de benefícios de aposentadoria e previdência, estando presentes várias pessoas idosas, quais delas têm prioridade de atendimento?
Alternativas
Respostas
36: C
37: D
38: C
39: D
40: B