Questões de Concurso Público Prefeitura de Iomerê - SC 2023 para Técnico em Enfermagem
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Conforme a Constituição Federal, o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada assistência da família e de:
Segundo a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de _________ ministros, escolhidos entre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Segundo a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à assistência social e à:
Com base na Constituição Federal, um dos órgãos do Poder Judiciário é o: