Questões de Concurso Público Prefeitura de Limeira - SP 2023 para Médico Diarista - Cirurgião de Cabeça e Pescoço

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 1/2017, analise as assertivas abaixo, constantes do Ato de Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN):

I. Delimitação da circunscrição territorial objeto da declaração.

II. Diretrizes e medidas que nortearão o desenvolvimento das ações voltadas à solução da ESPIN.

III. Designação de representantes de membros do Conselho Municipal de Saúde como responsáveis pela formulação das medidas a serem executadas durante a ESPIN.

Quais estão corretas?

Segundo a Portaria de Consolidação nº 2/2017, assinale a alternativa que NÃO é uma Política Nacional de Organização do SUS.