Questões de Concurso Público SIMAE - SC 2023 para Agente de Obras

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, para que seja iniciada obra ou evento que altere a normalidade da via pública é necessária prévia autorização do órgão responsável pela via. Isso se faz necessário a fim de preservar a segurança e a livre circulação de motoristas e pedestres. Considerando o caso mencionado, a obrigação de realizar a devida sinalização no local compete:
I. À Guarda Municipal. II. À Polícia Militar. III. Ao responsável pela execução da obra ou evento.
Quais estão corretas?

São requisitos à habilitação para condução de veículos automotores e elétricos, EXCETO: 

Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os requisitos legais. Acerca dos requisitos necessários para habilitação do condutor nas categorias D e E, assinale a alternativa INCORRETA.