Prova paraFUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Procurador Legislativo

Regimento Interno de Câmaras Municipais

Legislação do Município de Piracicaba

Legislação do Estado de São Paulo

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Controle de Constitucionalidade

Direitos Políticos

Poder Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Decreto nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005 que Dispõe sobre Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012

Saúde

Assistência Social no Serviço Social

Conselho Tutelar

Sistema Nacional de Trânsito

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Atos Processuais

Tutela Provisória

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Legislação do Direito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Direito do Trabalho