Questões de Concurso Público CREMERS 2024 para Arquivista

Segundo Sousa (2022), a classificação de documentos de arquivo tem dois grandes períodos históricos: o primeiro da antiguidade até o século XIX, e o segundo do século XIX até os dias atuais. Esse marco entre a passagem de um período para o outro se deu pelo estabelecimento dos princípios de respeito aos fundos e da ordem original. No que se refere à classificação de documentos de arquivos, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( )  Compreende-se que, até as primeiras décadas do século XIX, a classificação, tal como observa Sousa (2022), era elaborada sem levar em conta a origem administrativa dos documentos, considerando-os como instrumentos de valor informativo.
( )  De acordo com Sousa (2022), Schellenberg foi decisivo para o entendimento da classificação funcional, que considera as funções desenvolvidas pelas organizações para a elaboração de sistemas de classificação.
( )  A Norma ISO 15.489-1, conforme observa Sousa (2022), constitui o vetor de propagação da abordagem funcional e da análise funcional, no que se refere à classificação de documentos de arquivos.
( )   De acordo com Duranti (1997), um documento de arquivo não pode existir se não houver uma classificação funcional em que se compreenda o vínculo arquivístico entre os documentos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo Tognoli (2014), a falsificação de documentos acontece na história das civilizações desde a antiguidade, e a questão da autenticidade não era uma característica inerente aos documentos, mas atribuída a eles conforme a instituição na qual estavam alocados. No que tange à história da Diplomática, analise as afirmações abaixo:

1. Um dos pioneiros da Diplomática foi o Papa Inocêncio III (1160-1216), apesar de ter cometido falhas ao julgar autênticos dois documentos falsos do Papa Constantino I.
2. Segundo Tognoli (2014), o trabalho de Papebroch foi a primeira obra a emitir regras para o juízo dos documentos sem o objetivo puramente prático-jurídico de verificar a autenticidade de diplomas, mesmo que suas regras tenham sido desprovidas de qualquer juízo científico.
3. As disputas de território entre as ordens religiosas eram muito comuns durante o século XVII, uma vez que as igrejas, especialmente a Igreja Católica, recorriam aos antigos documentos para legitimar seus direitos.
4. Tognoli (2014) afirma que foi na Rússia e no Canadá, durante o século XVII, que surgiram as primeiras formulações críticas e teóricas sobre o exame dos documentos.
5. A guerra diplomática mais conhecida travada durante o século XVII na Rússia, de acordo com Tognoli (2014), foi entre o jesuíta bolandista Daniel Papebroch (1628-1714) e o beneditino Jean Mabillon (1632-1707).

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

Segundo o Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), o Decreto-Lei nº 25/1937 é o primeiro instrumento legal que tinha uma preocupação sobre a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional brasileiro, iniciando uma série de ações governamentais acerca da institucionalização de políticas públicas de arquivo no Brasil. Porém, essas políticas somente passaram a ser oficialmente institucionalizadas a partir do início da década de 1990 no século XX, por meio da Lei nº 8.159/1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados no Brasil. Considerando as políticas públicas de arquivo brasileiras, analise as assertivas abaixo:

I. O Conarq é um órgão colegiado instituído no âmbito do Arquivo Nacional que tem por finalidade exercer orientação normativa, visando à gestão e proteção especial de documentos de arquivo no Brasil.
II. É competência do Arquivo Nacional promover o inter-relacionamento de arquivos públicos e privados com vistas ao intercâmbio e à integração sistêmica das atividades arquivísticas.
III. Compete ao Conarq o estímulo aos programas de gestão e de preservação de documentos públicos no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, produzidos ou recebidos pelo Poder Público.

Quais estão corretas?

O Decreto nº 4.073/2002 foi criado para regulamentar a Lei nº 8.159/1991 e nele há um conjunto de dispositivos importantes sobre as competências do Conarq, do Arquivo Nacional e dos integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR). Considerando esse Decreto, relacione os órgãos da Coluna 1 às suas respectivas competências na Coluna 2.

Coluna 1

1. Conarq.
2. Arquivo Nacional.
3. SINAR.

Coluna 2

( )  Zelar pelo cumprimento dos dispositivos constitucionais e legais que norteiam o funcionamento e o acesso aos arquivos públicos.
( )    Implementar a racionalização das atividades arquivísticas, de forma a garantir a integridade do ciclo documental.
( )  Promover a gestão, a preservação e o acesso às informações e aos documentos na sua esfera de competência, em conformidade com as diretrizes e normas emanadas do órgão central.
( )   Celebrar acordos, convênios, parcerias e termos de cooperação com órgãos e entidades públicas e privadas em matéria de interesse mútuo.
( )  Estabelecer as diretrizes para a preservação e o acesso aos documentos públicos, independentemente de sua forma ou natureza.
( )   Recomendar providências para a apuração e a reparação de atos lesivos à política nacional de arquivos públicos e privados.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo Duranti (1997), a Diplomática foi concebida com o propósito de avaliar a autoridade de documentos seculares a fim de provar a existência de direitos patrimoniais da igreja. Ao longo do tempo, inúmeras guerras diplomáticas foram travadas nos tribunais, onde a confiabilidade e a autenticidade de títulos e privilégios foram questionados. Considerando essa perspectiva sobre a Diplomática, assinale a alternativa INCORRETA.