Questões de Concurso Público GHC-RS 2024 para Médico - Medicina de Emergência - UPA

De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, relativamente às responsabilidades dos entes federados, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.


Coluna 1
1. Ministério da Saúde.
2. Secretarias Estaduais de Saúde e Distrito Federal.
3. Secretarias Municipais de Saúde.
4. Todas as esferas de governo.


Coluna 2
( ) Fortalecer a Estratégia Saúde da Família na rede de serviços como a estratégia prioritária de organização da Atenção Básica.
( ) Definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.
( ) Garantir provimento e estratégias de fixação de profissionais de saúde para a Atenção Básica com vistas a promover ofertas de cuidado e o vínculo.
( ) Organizar o fluxo de pessoas, visando à garantia das referências a serviços e ações de saúde fora do âmbito da Atenção Básica e de acordo com as necessidades de saúde das mesmas.


A ordem correta do preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Assinale a alternativa correta quanto ao compromisso público da construção do Pacto pela Saúde 2006, nas prioridades do componente Pacto em Defesa do SUS.

Sobre o processo de planejamento da saúde, segundo o Decreto nº 7.508/2011, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.



I. O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde.
II. No planejamento devem ser considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada, de forma complementar ou não ao SUS, os quais deverão compor os Mapas da Saúde regional, estadual e nacional.
III. O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e para a iniciativa privada.
IV. O processo de planejamento da saúde será descendente e integrado, do nível federal até o local, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.

Em relação à Lei nº 8.142/1990, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) A Conferência de Saúde será convocada pelo Poder Legislativo nos níveis correspondentes ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
( ) A Conferência Nacional de Saúde e os Conselhos Nacionais de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo Ministério da Saúde.
( ) Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
( ) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.


A ordem correta do preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Quanto ao acompanhamento da mulher nos serviços de saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.