Questões de Concurso Público GHC-RS 2024 para Médico - Medicina de Emergência - UPA

Assinale a alternativa correta quanto ao compromisso público da construção do Pacto pela Saúde 2006, nas prioridades do componente Pacto em Defesa do SUS.

Sobre o processo de planejamento da saúde, segundo o Decreto nº 7.508/2011, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.



I. O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde.
II. No planejamento devem ser considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada, de forma complementar ou não ao SUS, os quais deverão compor os Mapas da Saúde regional, estadual e nacional.
III. O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e para a iniciativa privada.
IV. O processo de planejamento da saúde será descendente e integrado, do nível federal até o local, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.

Quanto ao acompanhamento da mulher nos serviços de saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.