Questões de Concurso Público Prefeitura de Augusto Pestana - RS 2024 para Assistente_Social

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Q2463393 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, são penas adotadas no Brasil, EXCETO:
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Q2463394 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, são competências do Sistema Único de Saúde (SUS):

I. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
II. Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
III. Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

Quais estão corretas? 
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Q2463395 Direito Constitucional
A Constituição Federal tem um capítulo voltado aos direitos dos povos indígenas. Nesse capítulo, são reconhecidos(as), EXCETO:
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Respostas
1: D
2: E
3: C