Questões de Concurso Público Prefeitura de Carlos Barbosa - RS 2024 para Procurador

A promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

A melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por cor, etnia e gênero.

O fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.

A inclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.

O desenvolvimento de processos de informação, comunicação e educação para contribuir com a redução das vulnerabilidades da população negra.

Acolher o pedido de desistência da ação e extinguir o processo sem julgamento do mérito.

Acolher o pedido de desistência da ação e extinguir o processo com julgamento do mérito.

Negar o pedido de desistência e determinar que a parte autora dê seguimento ao processo.

Determinar a publicação de editais assegurando a qualquer cidadão, bem como ao representante do Ministério Público, promover o prosseguimento da ação.

Converter a Ação Popular em Ação Civil Pública e intimar o representante do Ministério Público para dar seguimento à ação.