Questões Prefeitura de Dona Francisca - RS 2024 para Motorista/Operário I/Operário II/Operador de Máquinas/Serviços Gerais

Q3118511

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Dona Francisca - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Dona Francisca - RS - Motorista/Operário I/Operário II/Operador de Máquinas/Serviços Gerais |

Q3118511 Legislação Federal

Com base no Estatuto de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, assinale a alternativa INCORRETA.

O direito à saúde da população negra será garantido pelo Poder Público.

A população negra é o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas.

Esta Lei destina-se a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades.

O estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil não é obrigatório.

A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, etc.

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