Questões de Concurso Público Prefeitura de Vila Maria - RS 2024 para Motorista

Segundo a Constituição Federal, Art. 5, a propriedade atenderá à sua função:

Segundo a Constituição Federal, é um objetivo do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as ___________ sociais e regionais.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os registros e bancos de dados não poderão conter informações referentes à convicção política, filosófica ou: