Questões de Concurso Público Prefeitura de Aratiba - RS 2025 para Agente Comunitário de Saúde - Todas as áreas e Microáreas e Agente de Combate às Endemias

Em relação à estrutura e ao funcionamento dos Conselhos de Saúde, criados para ampliar a participação popular nas políticas públicas brasileiras, assinale a alternativa INCORRETA. 

Conforme a Resolução nº 588/2018, que institui a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), é um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças, transmissíveis e não transmissíveis, e agravos à saúde. O trecho refere-se à:

Com base na Portaria nº 2.436/2017, que estabelece a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), analise as assertivas abaixo:

I. Atenção Básica e Atenção Primária em Saúde não são considerados termos equivalentes no âmbito da PNAB.
II. A principal estratégia de expansão e consolidação da Atenção Básica é formada pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades de Atenção Básica (UABs).
III. Os princípios da Atenção Básica são universalidade, equidade e integralidade.
IV. A Atenção Básica é a porta de entrada preferencial do SUS.

Quais estão corretas?

Segundo a Lei nº 11.445/2007, são princípios fundamentais do saneamento básico, EXCETO: