Questões de Concurso Público Prefeitura de Marau - RS 2025 para Assistente Social

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Q3208168 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3208169 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, são aspectos que compreendem o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana:

I. Prática de cultos, celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e fundação e manutenção, por iniciativa privada, de lugares reservados para tais fins.

II. Celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões. 

III. Fundação e manutenção, por iniciativa privada, de instituições beneficentes ligadas às respectivas convicções religiosas.

IV. Produção e divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana.

Quais estão corretos? 
Alternativas
Respostas
1: B
2: E