Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Rosa - RS 2025 para Agente de Controle Interno

Com base no Decreto-Lei nº 200/1967, assinale a alternativa que apresenta apenas autarquias.

Segundo o disposto no Decreto-Lei nº 200/1967, ___________ será utilizada(o) como instrumento de ___________ administrativa, com o objetivo de assegurar maior rapidez e ___________ às decisões, situando-as na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a atender.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com o Decreto-Lei nº 200/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal, as autarquias são:

Considerando o disposto na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos na lei.
( ) Para o atendimento do pedido de acesso a informações, é exigido que sejam apresentados os motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.
( ) A autenticidade consiste na qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.
( ) O pedido de acesso a informações deve conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Quando a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação se refere à qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados, está se referindo ao conceito de: