Prova paraFUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE - Procurador do Município

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Direitos Políticos

Direitos Sociais

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Recursos

Cumprimento de sentença

Dos Atos Processuais

Da Intervenção de terceiros

Pressupostos Processuais

Ações Coletivas no CPC 1973

Ação Rescisória

Processo de execução

Procedimento ordinário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Legislação do Município de Nossa Senhora do Socorro

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012

Concessão de uso especial para fins de moradia - Medida Provisória 2.220/2001

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Parte Geral

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Remuneração e salário

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial