Questões de Concurso Público INB 2018 para Analista de Comércio Exterior

O território aduaneiro compreende todo o território nacional. A zona primária são os portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados. Já a zona secundária, entende-se como a parte restante do território aduaneiro. A entrada ou saída de veículos procedentes do exterior ou a ele destinados apenas poderá ocorrer nos pontos alfandegados.

MORINI, Cristiano; SIMÕES, Regina; DAINEZ, Valdir. Manual de Comércio Exterior. Editora Alínea, 2006. p. 294-5 (Adaptado).

Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I. Todo alfandegamento deverá ser realizado pela autoridade aduaneira nos portos, aeroportos, fronteiras e na zona secundária e poderá abranger sua totalidade ou parte desses locais.

PORQUE

II. A administração aduaneira será chamada a realizar o desembaraço aduaneiro para situações consideradas críticas ou de comprovada urgência para os beneficiários da carga, em todo o território nacional.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA.

Analise as seguintes afirmativas sobre o Conhecimento de Embarque Internacional e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) É um contrato de transporte internacional.

( ) É uma prova documental do efetivo embarque da mercadoria, objeto do transporte internacional.

( ) É instrumento comprobatório junto ao banco negociador, do embarque em data prevista.

( ) É documento dispensável para liberação de mercadoria na alfândega no país de destino.

Assinale a sequência CORRETA.

O sistema Mantra, como módulo do Siscomex, permitiu maior agilidade ao desembaraço aduaneiro e liberação das cargas importadas, porquanto instituiu a declaração antecipada à chegada da carga e a liberação da mercadoria por grau de importância e sua vida útil. Utilizou-se assim um sistema de parametrização, sendo dividido em categorias.

Considerando esse contexto, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação do sistema de parametrização e suas categorias, conforme descrito por Cláudio Luiz Gonçalves de Souza, em A Teoria Geral do Comércio Exterior.

COLUNA I

1. Canal verde

2. Canal vermelho

3. Canal cinza

COLUNA II

( ) Mercadoria é entregue ao importador após a análise documental.

( ) Liberação automática, normalmente para cargas perecíveis.

( ) Mercadoria verificada, com exame documental e controle aduaneiro.

Assinale a sequência CORRETA.

Os principais modos de exportação são: exportação direta, exportação indireta e exportação por consórcio.

A esse respeito, assinale a alternativa INCORRETA.

Os regimes aduaneiros especiais não estão enquadrados diretamente na regra geral do regime aduaneiro comum, permitindo o ingresso e a saída de mercadorias do território nacional com isenção ou suspensão dos tributos aplicáveis.

Assim, conforme descrito por Faro (2010), em seu livro Curso de comércio exterior: visão e experiência brasileira, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação dos regimes aduaneiros especiais com seu respectivo conceito.

COLUNA I

1. Depósito Aduaneiro de Distribuição (DAD)

2. Depósito Alfandegado Certificado (DAC)

3. Depósito Especial (DE)

COLUNA II

( ) Permite a estocagem de partes, peças e materiais de reposição ou manutenção, com suspensão de pagamentos de impostos, nos casos definidos pelo ministro da fazenda.

( ) Permite o depósito de mercadoria nacional, vendida à pessoa sediada no exterior, mediante contrato de entrega no território nacional e à ordem de um adquirente.

( ) Permite o entrepostamento de mercadorias estrangeiras importadas sem cobertura cambial e com termo de responsabilidade.

Assinale a sequência CORRETA.