Questões de Concurso Público Prefeitura de São João del Rei - MG 2018 para Monitor de CEI

INSTRUÇÃO: Leia o texto I a seguir para responder à questão.

TEXTO I

Cientistas escrevem na Science contra ameaça à biodiversidade

Pesquisadores criticam projeto de lei que coloca

em risco até 100 mil quilômetros quadrados de

áreas protegidas

Pesquisadores de diferentes instituições de Minas Gerais assinaram uma carta endereçada à Science, principal periódico científico do planeta, para denunciar os riscos à biodiversidade caso o Projeto de Lei (PL) 3751/2015 seja aprovado. [...] a iniciativa tornaria inválidas todas as unidades de conservação (UCs) cujos proprietários privados não foram indenizados no período de 5 anos.

No texto, os cientistas afirmam que o Brasil é um destaque global em relação às medidas para a proteção da biodiversidade e a criação de áreas protegidas. Caso a lei seja aprovada no Congresso Nacional, entretanto, expressiva área de conservação estaria em risco: segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 56 mil quilômetros quadrados de área privada deixariam de ser unidades de conservação (podendo chegar até 100 mil quilômetros quadrados), o que equivale a quase 10% do total desses espaços.

“Essa lei entra em conflito com o artigo 225 da Constituição brasileira, que determina que ‘todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado’, e representa o ápice de uma série de ataques à biodiversidade do Brasil em áreas de proteção ambiental”, afirmam os pesquisadores. [...]

Redação Galileu. Galileu.

Disponível em: <https://glo.bo/2M2Qa1j>.

Acesso em: 9 ago. 2018 (Fragmento adaptado).

INSTRUÇÃO: Leia o texto II a seguir para responder à questão.

TEXTO II

Um grupo de 51 organizações representativas do movimento socioambiental, incluindo membros do Ministério Público, divulga nota pública contra projeto de lei que muda regras de licenciamento ambiental. O grupo, do qual participam o WWF-Brasil, o Greenpeace, o Instituto Socioambiental e SOS Mata Atlântica, entre outras 43 entidades, exige que “órgãos técnicos, comunidade científica, comissões ambientais, populações atingidas e a sociedade em geral sejam ouvidos”.

Segundo as entidades, trata-se de um desmonte da legislação. O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, pode ir a votação no plenário ainda este mês, segundo o presidente da Casa [...]. Enquanto isso, a população de Barcarena, no Pará, sofre as consequências de vazamento tóxico de mineração. “Trata-se de uma triste e trágica demonstração de que as regras para o licenciamento ambiental deveriam, na verdade, se tornar mais rígidas, e não mais permissivas, como quer o PL em questão”, diz o coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Michel Santos.

“Caso aprovada a proposta na forma como se encontra, esta e outras tragédias, como o rompimento da barragem em Mariana, em Minas, ficariam mais propensas a ocorrer, atingindo de forma ainda mais brutal as populações locais”, diz um trecho da nota. [...]

WWF-Brasil. WWF. Disponível em: <https://bit.ly/2pxETsH>. Acesso em: 10 ago. 2018 (Fragmento adaptado).