A Atenção Básica é o contato e a porta de entrada
preferencial dos usuários na rede de atenção à saúde.
É desenvolvida com o mais alto grau de descentralização
e capilaridade, próxima da vida das pessoas. Os avanços
alcançados pela Política Nacional de Atenção Básica
exigiram a estruturação do Programa de Melhoria do
Acesso e Qualidade (PMAQ) que avalia a qualidade e o
acesso a esses serviços.
O Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ)
tem como diretrizes, exceto: