Questões de Concurso Público Prefeitura de Barão de Cocais - MG 2020 para Fiscal de Meio Ambiente

De acordo com a Norma ISO 14004, o sistema de gestão ambiental segue um modelo padrão. Esse modelo de Sistema de Gestão Ambiental (SGA) segue alguns princípios básicos de organização.

Considerando a associação entre os elementos e os princípios do SGA, assinale a alternativa correta.

No contexto do licenciamento ambiental, sabe-se que o órgão ambiental competente deve estabelecer as condições legais a serem obedecidas pelo proprietário quando este quer abrir um estabelecimento. Para cada fase no processo de abertura do empreendimento existe uma licença específica.

Qual é o tipo de licença que permite a realização da atividade e empreendimento, após o cumprimento de etapas anteriores, com medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a execução?