Questões de Concurso Público Câmara de Contagem - MG 2023 para Assistente Social
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Desde 1º de janeiro, a síndrome passou a ser considerada doença ocupacional, após ser incluída na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na prática, significa que os acometidos agora possuem os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários assegurados no caso das demais doenças relacionadas ao emprego.
SALES, Amanda. Síndrome de burnout [...]. G1. Distrito Federal. DF, 14 ago. 2022. Disponível em: l1nq.com/zzxMS. Acesso em: 22 ago. 2022.
A classificação da Síndrome de burnout como doença ocupacional se explica porque
“O CINCO propiciaria ao município de Contagem participar ativamente da condução do seu processo de industrialização, papel até então representado pelo Estado. [...]”
CONTAGEM. Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Atlas Escolar, Histórico, Geográfico e Cultural do Município de Contagem, Estado de Minas Gerais. Contagem, 2009. p. 27. Disponível em: https://www.contagem. mg.gov.br/arquivos/comunicacao/atlascontagem.pdf. Acesso em: 19 dez. 2022.
A criação do CINCO
( ) A Câmara Municipal reunir-se-á em sessão ordinária, independentemente de convocação, no período de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro de cada ano.
( ) O presidente da Câmara participa somente nas votações secretas e, quando houver empate, nas votações públicas.
( ) O secretário pode comparecer à Câmara ou a qualquer de suas Comissões, por sua iniciativa e após entendimento com a Mesa, para expor assunto de relevância de sua Secretaria.
( ) É assegurado o uso da palavra a representantes populares, na Tribuna da Câmara, durante as reuniões, na forma e nos casos definidos pelo Regimento.
Assinale a sequência correta.
( ) Advertência e destituição de cargo em comissão são tipos de penalidade disciplinares.
( ) A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo exceder a 120 dias.
( ) A demissão poderá ser aplicada em caso de inassiduidade habitual, de improbidade administrativa ou de insubordinação grave em serviço.
( ) Verificada em processo disciplinar acumulação proibida, e provada a boa fé, o servidor optará por um dos cargos.
Assinale a sequência correta.
( ) A Presidência da Mesa Diretora é gestora legal dos serviços administrativos da Câmara.
( ) Compõe a Procuradoria da Câmara a Procuradoria-Geral do Legislativo, formada pelo Procurador-Geral, pelo Procurador Adjunto e pelos Procuradores Legislativos.
( ) O Procon Câmara integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC.
( ) Os Gabinetes Legislativos exercerão as atividades atinentes aos serviços parlamentares internos e externos sob a direção do Vereador.
Assinale a sequência correta.
Com base na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, os Conselhos de Assistência Social são instâncias deliberativas do SUAS, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, e estão vinculados ao órgão gestor de Assistência Social.
Assinale a alternativa correta acerca desses conselhos.