Questões de Concurso Público Prefeitura de Manhuaçu - MG 2024 para Auditor de Controle Interno

No município de Manhuaçu, o Censo 2022, do IBGE, informa que apenas 36,4% de domicílios urbanos em vias públicas possuem urbanização adequada.
O termo “urbanização adequada” refere-se a

O mapa-múndi do IBGE, lançado em abril de 2024, localiza o Brasil no centro do mundo, e não a Europa e o meridiano de Greenwich, como tradicionalmente a cartografia representa o mundo.
Sobre a produção desse mapa, é correto afirmar que

Congresso Nacional contraria entendimento do STF sobre o marco temporal

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha declarado a inconstitucionalidade da tese jurídica do marco temporal por ampla maioria (9 votos contra 2), o Congresso Nacional, na noite de ontem (14), rejeitou os vetos do presidente Lula sobre o Projeto de Lei nº 2.903/2023, que objetiva incorporar o marco temporal ao ordenamento jurídico brasileiro, além de ameaçar outros direitos indígenas. Assim, os vetos rejeitados serão incluídos Lei nº 14.701/23. [...]

BRASIL. Ministério dos Povos Indígenas. Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Congresso Nacional contraria entendimento do STF sobre o marco temporal. Publicado em: 16 dez. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/ congresso-nacional-contraria-entendimento-do-stf-sobre-omarco-temporal-direitos-originarios. Acesso em: 30 set. 2024.



Sobre a tese jurídica do marco temporal, é correto afirmar que ela