Prova paraFUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Marechal Deodoro - AL - Procurador Municipal

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Direitos Sociais

Recursos

Formação do Processo e Petição Inicial

Tutela Provisória

Atos Processuais

Processo de Execução

Liquidação de Sentença

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Lançamento Tributário

Funções dos Tribunais de Contas

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Remuneração e salário

Cessação do contrato de emprego

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Regimes da Previdência Social

Seguridade Social

Contribuições

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Legislação Previdenciária

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.