Prova paraFUNRIO - 2018 - AL-RR - Procurador

Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima

Poder Legislativo

Poder Executivo

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Processo Legislativo

Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Competência no Processo Civil

Formação do Processo e Petição Inicial

Resposta do Réu e Revelia

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Sentença

Cumprimento de Sentença

Tutela Provisória

Teoria Geral da Prova

Direito das Obrigações

Parte Geral

Falência e Recuperação de Empresas

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Justiça Eleitoral

Registro de Candidatura

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Crimes Eleitorais

A Receita Pública

Impostos Estaduais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Compensação, restituição e reembolso

Legislação do Estado de Roraima