Prova paraFUNRIO - 2018 - AL-RR - Procurador (Anulada)

Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima

Intervenção do estado na propriedade

Contratos Administrativos

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei Nº 4.886 de 1965 - Regulamentação das Atividades dos Representantes Comerciais Autônomos e Legislação Específica do CONFERE

Poder Legislativo

Direitos Políticos

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Poder Executivo

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Competência no Processo Civil

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Recursos

Improcedência Liminar do Pedido

Formação do Processo e Petição Inicial

Sentença

Sujeitos da Relação Processual

Tutela Provisória

Teoria Geral da Prova

Produção Antecipada da Prova

Provas em Espécie

Direito das Obrigações

Parte Geral

Falência e Recuperação de Empresas

Crimes contra a administração pública

Ações Especiais Eleitorais

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

A Receita Pública

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Regimes da Previdência Social

Benefícios em Espécie

Legislação do Estado de Roraima