Questões de Concurso Público FURB - SC 2023 para Técnico em Assuntos de Informática

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Q2271212 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Comissão aprova projeto que proíbe distribuição de animais em eventos

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a distribuição de animais vivos a título de brinde, promoção, rifa, sorteio ou afins em quaisquer tipos de eventos, bem como a participação deles em atividades circenses, presenciais ou remotas. O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

O texto insere dispositivos na Lei de Crimes Ambientais e a pena prevista será de detenção, de três meses a um ano, e multa. Essa mesma sanção já é aplicada nos casos de crimes como praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), ao Projeto de Lei 9911/18, do ex-deputado Ricardo Izar (SP) e outros. O relator incorporou texto apensado (PL 4103/20) para vedar animais e atividades circenses, juntando as duas iniciativas em texto com nova redação.

"Não podemos permitir, em pleno 2023, que animais passem por essas situações degradantes para serem utilizados para entretenimento humano", disse Delegado Matheus Laiola no parecer aprovado. "Precisamos ter uma verdadeira ética de respeito à vida, o que inclui a dos animais", continuou o relator.

"A distribuição de animais a título de brinde, promoção ou sorteio perpetua o equivocado conceito de que seres vivos, sabidamente dotados de complexos atributos cognitivos e psíquicos, possam ser reduzidos a meras coisas ou objetos de natureza descartável", disse Ricardo Izar, autor da proposta.

Retirado de: AGÊNCIA CÂMARA. Comissão aprova projeto que proíbe distribuição de animais em eventos. Revista Exame. Disponível em: aodee-aanmmi--emeeventoos/missao-aprova-projeto-que-proibe-distribuicao-de-animais-em-eventos/
Acesso em: 04 set., 2023.
Analise o trecho a seguir:
Sempre que tratamos do direito de um animal __ não ser maltratado, abusado, mutilado ou mesmo ser morto criminosamente, surge a questão de se pretender equiparar animais __ pessoas, o que é um enorme erro, fruto de séculos de indiferença ___ sorte dos animais, o que remonta __ Idade Antiga, quando filósofos gregos, como Aristóteles e Platão, definiram que aqueles seres vulneráveis foram criados para servir ao homem e, por isso, não havia nenhum limite para o exercício desse poder, em que pese o pensamento dos filósofos vegetarianos Pitágoras e Plutarco, que acabaram vencidos em suas ideias. ___ situação se manteve na Idade Média, com Tomás de Aquino e Agostinho, apesar dos apelos de Francisco de Assis, tido como padroeiro dos animais (CARNEIRO, 2020).
Assinale a alternativa que correta e respectivamente preenche as lacunas no excerto: 
Alternativas
Respostas
1: A