Prova paraFURB - 2024 - Câmara de Brusque - SC - Procurador

Legislação do Município de Brusque

Regimento Interno de Câmaras Municipais

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Bens Públicos na Administração Pública

Recursos

Tutela Provisória

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Remessa Necessária

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Teoria Geral da Prova

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Demais Legislações Extravagantes

Juizado Especial

Competência no Processo Civil

Sentença

Ações Autônomas de Impugnação

O Orçamento: Aspectos Gerais

Legislação do Direito Tributário

Lançamento Tributário

Tributos Municipais

Competência Tributária

Tributos Federais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Social

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Crimes contra o patrimônio

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Contratos em Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Direito constitucional ambiental

Responsabilidade ambiental

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Práticas Comerciais

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Sentença e Coisa Julgada

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Comportamento de Pessoas nas Organizações

Gestão da Mudança